Termos de uso

A plataforma Mufy é operada por 50.138.090 JUAN FERNANDO DAVILA MONTALVAN, inscrita no CNPJ 50.138.090/0001-50 (“Mufy”). Contato: info@mufy.lat.

“Plataforma”: o site, o aplicativo e os recursos disponibilizados pela Mufy. “Usuário”: a pessoa ou empresa que contrata a plataforma. “Visitante”: quem acessa conteúdos publicados pelo Usuário por meio da plataforma.

Para usar a plataforma, o Usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e manter seus dados de acesso em sigilo. O Usuário é responsável pelas atividades realizadas com a sua conta.

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos e a pessoas jurídicas regularmente constituídas.

É proibido usar a plataforma para fins ilícitos, para violar direitos de terceiros, para enviar conteúdo ofensivo, fraudulento ou que infrinja a lei, para tentar acessar áreas ou dados sem autorização, ou para prejudicar o funcionamento e a segurança da plataforma.

Os valores, a forma de pagamento e o período de contratação da plataforma são informados ao Usuário no momento da contratação e podem ser atualizados mediante aviso prévio razoável.

O conteúdo, as informações e as ofertas que o Usuário publica por meio da plataforma são de sua exclusiva responsabilidade, inclusive quanto à veracidade, à legalidade e ao cumprimento da legislação aplicável (consumidor, tributária, proteção de dados e demais normas).

A relação entre o Usuário e seus clientes ou hóspedes é direta e independe da Mufy, que não é parte dela.

Os serviços financeiros relacionados ao recebimento de pagamentos (conta de pagamento, cobranças por Pix e cartão, saldo e saques) são prestados exclusivamente pela ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A., instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil, diretamente ao Usuário, mediante aceite dos termos e condições da Asaas. A Mufy não é instituição financeira nem instituição de pagamento. Tarifas de cobrança são definidas e cobradas pela Asaas. Dúvidas sobre esses serviços devem ser dirigidas ao suporte da Asaas.

A plataforma pode se integrar a serviços de terceiros (por exemplo, serviços financeiros, mapas e envio de mensagens). Esses serviços são regidos pelos termos e políticas de seus próprios fornecedores, e a Mufy não responde por eles.

A marca Mufy, o software, o design e os demais elementos da plataforma pertencem à Mufy ou a seus licenciantes. O Usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso, enquanto durar a contratação. O conteúdo publicado pelo Usuário continua sendo dele.

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, disponível em /privacidade, e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

A Mufy busca manter a plataforma disponível e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Na máxima extensão permitida pela lei, a Mufy não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de indisponibilidade, de falhas de serviços de terceiros ou do uso indevido da plataforma.

O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento. A Mufy pode suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, de uso fraudulento ou de determinação legal ou regulatória.

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente fica sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso da plataforma após a mudança indica concordância com a nova versão.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, quando houver relação de consumo; nos demais casos, o foro da comarca da sede da empresa operadora.